Copropriedade e cotas: possuir um iate com outras pessoas

Titularidade conjunta

Existem duas formas básicas de várias pessoas serem proprietárias de um iate. Elas podem ser registradas diretamente como proprietárias ou podem deter cotas em uma empresa que seja proprietária do iate. Na tradição britânica, compartilhada pelos registros da Red Ensign, uma embarcação é dividida em 64 cotas, e os coproprietários podem ser registrados como detentores de um determinado número dessas cotas cada um. Os regulamentos também permitem que até cinco pessoas sejam registradas conjuntamente como proprietárias de uma embarcação ou de qualquer participação nela.

O registro direto é simples para dois ou três proprietários que se conhecem bem. Para grupos maiores, para proprietários em países diferentes e para iates de maior porte, é mais comum a constituição de uma empresa. Cada proprietário detém, então, cotas na empresa, e a empresa é a titular do iate, de seu registro, de seus contratos e de suas responsabilidades.

O contrato de copropriedade

Seja qual for a estrutura, os proprietários precisam de um contrato por escrito. O contrato estabelece a participação de cada proprietário, como a compra será financiada, como os custos operacionais serão divididos, como as decisões serão tomadas e por qual maioria, como o uso será alocado, quem administrará o iate no dia a dia e como as disputas serão resolvidas. Deve também especificar o que acontecerá caso um proprietário não pague sua parte, pois essa é a fonte mais comum de problemas.

Também é útil definir por escrito a finalidade do acordo: se o iate se destina a férias em família, a regatas, a longos cruzeiros ou ao aluguel. Proprietários que chegam a um acordo sobre como o iate será utilizado raramente discordam sobre outros aspectos.

O contrato é tão importante quanto a nota fiscal de venda. Não recomendamos concluir uma compra conjunta antes de sua assinatura, e seus advogados devem redigir o contrato de acordo com suas circunstâncias específicas.

Compartilhamento do uso

O uso é normalmente alocado por semanas, com uma rotação para que as semanas mais procuradas da temporada sejam distribuídas de maneira justa ao longo dos anos. O contrato também deve abordar cancelamentos de última hora, hóspedes, normas de cuidados e a possibilidade de qualquer proprietário alugar suas semanas a terceiros. Caso o iate esteja em charter, as semanas de charter e a renda gerada por elas exigem regras específicas.

O capitão ou gerente do iate precisa de um único ponto de contato para a tomada de decisões. Muitos grupos designam um único proprietário, ou a empresa administradora, para agir em nome de todos dentro de limites acordados, ficando as decisões mais importantes reservadas aos proprietários em conjunto.

Alguns grupos mantêm um calendário compartilhado administrado pelo capitão, com regras de reserva acordadas no início de cada ano, incluindo com quanto tempo de antecedência as semanas são escolhidas e o que ocorre com as semanas que ninguém reserva.

Custos e orçamentos

A propriedade compartilhada divide os custos, mas não os reduz. O iate ainda necessita de tripulação, vaga na marina, seguro e manutenção, independentemente do número de proprietários. Cheguem a um acordo sobre um orçamento anual, uma forma de arrecadar fundos e uma reserva para obras de grande porte, para que uma conta elevada não se transforme em motivo de disputa.

Mantenha a contabilidade transparente, com as receitas e despesas do iate comunicadas a cada proprietário em intervalos regulares. Nosso guia para a primeira temporada detalha as rubricas que um orçamento deve abranger.

Impostos e responsabilidade civil

A situação fiscal de cada proprietário, bem como a do grupo, deve ser considerada antes da escolha da estrutura. Proprietários residentes em países diferentes podem ser tratados de maneira distinta, e a situação fiscal do iate em relação ao IVA se aplica a todos eles. Quando uma empresa é proprietária do iate, a residência e as obrigações da empresa são relevantes; quando os proprietários detêm o iate diretamente, cada um é responsável por sua parte nas obrigações. Essas são questões a serem esclarecidas com seus advogados e consultores tributários, e é mais fácil respondê-las antes da compra do que depois dela.

Saindo do acordo

Toda copropriedade chega ao fim, pelo menos para um dos proprietários. O contrato deve especificar como um proprietário pode vender sua participação, se os demais têm direito de preferência, como a participação é avaliada, o que ocorre em caso de falecimento ou insolvência e como o iate será vendido caso o grupo decida encerrar o acordo por completo. Uma saída clara é a melhor proteção tanto para a amizade quanto para o iate.

Quando os proprietários são registrados diretamente, a transferência de cotas é registrada em uma escritura de venda referente às cotas transferidas. Quando uma empresa é proprietária do iate, a transferência diz respeito às cotas na empresa, e o próprio registro do iate não sofre alterações.

Programas de propriedade fracionária administrados

Algumas empresas vendem cotas em um iate por meio de um programa administrado, no qual o iate, a tripulação e a programação são fornecidos pelo operador do programa. Trata-se de um produto diferente da copropriedade entre pessoas que se conhecem, com seus próprios contratos, taxas e condições de saída, e deve ser entendido como tal. Podemos explicar as diferenças caso você esteja considerando essa opção.